Legal

Termos de Uso

Última atualização: 1º de setembro de 2026

1. Aceitação e responsável

Ao acessar ou usar o Estica do Ulisses e o EsticaGPT do Ulisses, você concorda com estes Termos. O responsável pelos serviços é ULISSES SILVA SANTOS. Contato: ulisilva@esticadoulisses.com.

O EsticaGPT é disponibilizado dentro do ChatGPT, mas não é operado pela OpenAI e não representa endosso dela. O uso do ChatGPT é regido pelos termos próprios da OpenAI.

2. Escopo dos serviços

Oferecemos páginas públicas sobre as edições, área autenticada de convidados, Comunidade Estica, o formulário do Radar, notificações e o EsticaGPT via conexão MCP. Conteúdos, funcionalidades e programação podem variar conforme a edição.

3. Conta, segurança e acesso autorizado

Algumas áreas exigem autenticação. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e por atividades realizadas com sua conta. O acesso à área de convidados e à comunidade é pessoal e restrito a pessoas autorizadas; é proibido compartilhar credenciais, convites ou credenciais de entrada com terceiros.

4. Condutas proibidas

  • publicar conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
  • assediar, ameaçar ou expor dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
  • tentar burlar controles de acesso, autenticação, moderação ou limites técnicos;
  • usar automações abusivas, raspagem massiva ou ações que degradem o serviço;
  • usar os serviços para spam, fraude ou finalidade comercial não autorizada.

5. Comunidade, moderação e licença de conteúdo

A Comunidade é um espaço moderado. Podemos ocultar, remover mensagens ou restringir o acesso de quem violar estes Termos. Ao publicar, você mantém a titularidade do seu conteúdo e nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e moderar esse conteúdo dentro dos serviços, pelo tempo necessário à operação e à moderação.

6. Radar

O Radar é um canal de manifestação de interesse. O envio do formulário não garante resposta, convite, inclusão em edição, cachê, parceria ou contratação. Qualquer avanço depende de análise e decisão da curadoria, comunicada pelos canais oficiais.

7. EsticaGPT e limites da IA

Respostas geradas por inteligência artificial podem conter erros ou informações desatualizadas; confirme dados críticos nos canais oficiais. As três ferramentas MCP atualmente disponíveis são somente de leitura: elas não criam, alteram nem excluem registros, não enviam mensagens ou convites e não realizam reservas, pagamentos ou compras.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, imagens, materiais e software do Estica do Ulisses® são protegidos por lei e pertencem ao responsável ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito, ressalvadas as hipóteses legais.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou exigência legal. Você pode solicitar o encerramento da sua conta pelo canal de contato.

11. Disponibilidade e limites de responsabilidade

Os serviços são oferecidos no estado em que se encontram, podendo passar por manutenções, indisponibilidades e mudanças de programação, local, horário ou atrações. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso dos serviços. Nada nestes Termos afasta direitos legais do consumidor previstos na legislação brasileira.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado após a publicação indica concordância.

13. Lei aplicável, foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro legalmente competente, resguardadas as regras de competência aplicáveis às relações de consumo. Contato: ULISSES SILVA SANTOS — ulisilva@esticadoulisses.com.

Veja também a Política de Privacidade e a área de documentos legais.